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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 11:37
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 12:40
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:15
Quadrilha de estelionatários é condenada
A todos foi negado o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista a existência de dezenas de inquéritos policiais contra os eles
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:45
Concessionária é condenada a indenizar
O cliente será ressarcido em R$ 20 mil reais por ter comprado um carro da concessionária com o chassi adulterado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:20
Empresa condenada a indenizar pizzaria
Dedetizadora terá que indenizar uma Pizzaria em R$ 20 mil reais por cobrança indevida
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:48
Mineradora condenada por dano ambiental
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância que condenou a Vale Rio Sul Mineradora a promover a reparação ambiental necessária à reconstituição do local onde exerceu atividade extrativa, sob pena de multa diária equivalente a R$ 800.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:29
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:11
Empresa é condenada por negligência
O empresário disse que assinou um contrato com o consórcio de 60 meses de duração, mas desistiu antes de ser contemplado, sendo que já havia pago 13 parcelas.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:41
Companhia é condenada por atropelamento
Para sua decisão, o magistrado ainda se baseou no artigo 927, caput, do Código Civil vigente que rege sobre a obrigação do causador do dano em reparar, quando agir por ato ilícito.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:14
Seguradora é condenada a indenizar
O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies A. Medina, condenou a seguradora Allianz Seguros S/A. a pagar aproximadamente R$ 28 mil para M.V.S.N. e C.M.N. a título de indenização securitária.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:47
Condenada mulher que esquartejou marido
Após 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Gislaine Orrigo Souza Mendes a 19 anos e um mês de reclusão pelo homicídio de Aridemar Souza Mendes.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:53
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:03
Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular
Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:25
Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada
Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 15:50
Passageiro obrigado a urinar em garrafa plástica deve ser indenizado por empresa de transporte
A empresa foi condenada em R$ 4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:45
Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá
Ela foi condenada a oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:45
Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido
Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:30
Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral
Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo